A BANDEIRA BRASILEIRA - Evangelista Mota Nascimento

Evangelista Mota Nascimento, 33º I:. escritor, professor e membro regular das Lojas Simbólicas: Visconde de Vieira da Silva, nº 14 - Oriente de Barra do Corde, Maranhão e Heitor Correi de Melo, nº 19 - Oriente de Açailândia, Maranhão.

A frase “ORDEM E PROGRESSO” foi escrita em novembro de 1889, por Raimundo Teixeira Mendes, escritor, filósofo, maranhense de Caxias, que, repassou para os governantes da época o modelo da bandeira brasileira, prontamente adotado e elogiado. 

A cidade maranhense de Caxias é provavelmente a única a estar presente simultaneamente na história dos dois maiores símbolos da nossa Nação -- a Bandeira e o Hino. 

A Bandeira é uma criação do filósofo e matemático caxiense Raimundo Teixeira Mendes (1855 -1927). Seu dia, 19 de novembro, é a data em que, em 1889, quatro dias após a Proclamação da República, Teixeira Mendes entregou ao marechal Deodoro da Fonseca o desenho que o maranhense voluntariamente criou. Durante quatro dias, de 15 a 19 de novembro, a Bandeira brasileira era uma “cópia servil” da bandeira dos Estados Unidos pintada de verde e amarelo (no lugar do vermelho e branco americanos).

Na Bandeira brasileira, até a frase “Ordem e Progresso”, extraída por Teixeira Mendes da obra do filósofo francês Auguste Comte, pode ser creditada ao poeta caxiense Gonçalves Dias, que a escreveu e a descreveu em sua obra “Meditação”, de 1846, enquanto o livro “Système de Politique Positive”, de Comte, é de 1852. Trato extensamente desse assunto em meu texto “’Ordem e Progresso’ -- Um Lema Caxiense?”.

Se o Maranhão e Caxias estão presentes na Bandeira do Brasil, com o desenho e, quiçá, com o lema, também é dupla a participação maranhense-caxiense no Hino Nacional: os trechos de versos da “Canção do Exílio”, do caxiense Gonçalves Dias, na letra do Hino (“nossos bosques têm mais vida” e “nossa vida [em teu seio] mais amores”) e a proposição legal de o Hino Brasileiro ter uma letra (pois antes era só melodia).

A proposição foi do escritor caxiense Coelho Netto, quando deputado federal, no Rio de Janeiro (antiga capital da república). Coelho Netto, que era deputado federal e desde 1906 defendia uma letra para o Hino brasileiro, apresentou duas emendas sobre o assunto, em 1909 e 1910, que foram rejeitadas, mas, em 1922, no centenário da Independência, o Congresso Nacional, por pressão do presidente Epitácio Pessoa, finalmente aprovou uma letra para o Hino, de autoria de Osório Duque-Estrada. Coelho Netto escreveu, em 1909: “ - Esse hino tem sido companheiro das nossas glórias e vicissitudes e precisa ser cantado por todos os filhos deste grande país. É um hino que canta, mas não fala. É preciso que fale, que saiba traduzir a beleza das nossas mulheres, a pureza do nosso céu, o ruído das nossas cascatas e a impetuosidade do nosso amor”.

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Nos mais diversos lugares e localidades deste País, seja em um submarino brasileiro no fundo do mar, seja no Pico da Neblina, no mais rarefeito ar, está tremulando especialmente a Bandeira do Brasil -- criação de um caxiense, Raimundo Teixeira Mendes.

Desde 19 de novembro de 1889, após a proclamação da República, a bandeira que estamos vendo agora é a mesma que vem presidindo e testemunhando, do mais alto ponto, o correr dos acontecimentos em nosso território.

Cada símbolo nacional tem a sua função, o seu valor. Mas nem o selo, nem o sinete, nem mesmo o brasão das armas nacionais têm estado tão presente nos olhos e na alma do povo brasileiro quanto a sua bandeira.

A bandeira é o hino em tecido: basta vê-la nos grandes momentos para sentirmos aquela mesma comoção sadia, a mesma emoção positiva de orgulho cívico, de cidadania gloriosa.

É assim ao vibrarmos com o esportista vitorioso que empunha, mesmo sem mastro, o quadrilátero verde-amarelo.

É assim ao nos comovermos com a bandeira enorme sob a qual desfilam anônimas pessoas do povo nas passeatas.

É assim quando a vemos empunhada por braços firmes e passadas fortes dos estudantes e dos soldados nos desfiles de 7 de setembro.

A Bandeira Brasileira não deve ser um objeto com datas certas para acontecer, aparecer. Ela deve estar mais presente no dia-a-dia. Na Capital do País, Brasília, pessoas da iniciativa privada mantêm um movimento cívico para ter-se e manter-se a Bandeira Brasileira frente aos prédios de suas empresas. Não se trata de ufanismo piegas, mas de orgulho de ser cidadão e de pertencer a esta Nação.

A Bandeira é isso: aquela que se eleva no simbolismo da luta; aquela que se declina no momento de luto.

Seja no calor da batalha ou na frieza da mortalha, a bandeira, a meio mastro ou no alto, ensina que não nos devemos baixar, derrotados ou derrotistas. Devemos, sim, abrir os olhos e firmar a visão, num gesto de determinação e de superação que “aos fortes e aos bravos só pode exaltar”.

E pelo pouco tempo de existência de nosso País, ter conseguido o destaque que nós temos no concerto das nações significa que esta também é uma terra de bravos.

Viva a bandeira brasileira! Tenha-a sempre à mão. Agite-a: ela espanta os insetos da anticidadania. Use-a: ela é um tônico contra a falta -- ou a fraqueza -- de civismo.

Que a mensagem de “ORDEM E PROGRESSO” de nossa Bandeira continue a balizar o caminho pelo qual todos nós, governantes e governados, empregadores e empregados, devemos trilhar. Que a ordem, aqui, signifique não só disciplina e disposição, mas também boa administração das coisas e das causas públicas. E que o progresso seja, por sua vez, sinônimo de justiça social.

Que as cores da bandeira adquira outros tons. Que o verde, além do simbolismo das matas, seja o da esperança realizadora daqueles que não se acomodam.

Que o amarelo não represente apenas a fartura do nosso ouro, mas a riqueza da cultura do nosso povo.

Que o azul não se limite ao limite das nossas vistas, que é o céu; mas se amplie por uma visão além dele, que é o espírito.

E o branco, que este não simbolize apenas a paz que é a ausência de guerra, mas a paz de consciência ante as muitas guerras que temos de vencer para reabilitar a maior parte do nosso povo e fortalecer, assim, a própria cidadania, a própria nacionalidade, o próprio País.

Em fim. Raimundo Teixeira Mendes nasceu na cidade de Caxias, Maranhão no dia 5 de janeiro de 1855. Filho de Raimundo Teixeira Mendes e Ernestina Torres de Carvalho. Foi para o Rio de Janeiro estudar num colégio de jesuítas e depois no Pedro II, onde passou a se interessar por matemática e filosofia positivista. Defensor das ideias republicanas ingressou na Escola Central, depois Escola Nacional de Engenharia, mas interrompeu os estudos devido a uma divergência com seu diretor, o visconde do Rio Branco, e concluiu o curso em Paris.

Foi divulgador das teorias de Augusto Comte no Brasil, na capital francesa fundou o primeiro templo da Religião da Humanidade, na casa em que morreu Clotilde de Vaux, companheira de Comte. De volta ao Rio de Janeiro, onde se radicou definitivamente estudou medicina, mas não concluiu o curso. 

De 1890 a 1908, publicou vários livros, entre eles A propósito da liberdade dos cultos, a política positivista, regulamento das escolas do exército, a comemoração cívica de Benjamin Constant, a liberdade religiosa, a liberdade espiritual, a organização do trabalho, a diplomacia e a regeneração social.

Baseada nos princípios propostos do filósofo francês Augusto Comte, Teixeira Mendes influenciou os eventos sociais da Igreja Positivista do Brasil, sediada no Rio de Janeiro, que tinha como diretor Miguel Lemos de quem Teixeira Mendes tornou-se seu vice-diretor.

Em 1888 a abolição da escravatura veio coroar de êxito parcial seus esforços, juntamente com diversos outros líderes e agitadores abolicionistas. Todavia, sua importância tornou-se realmente grande.

No amanhecer do dia 15 de novembro de 1889, Benjamin Constant Botelho de Magalhães destituiu o Gabinete do Visconde de Ouro Preto e proclamou a República. Imediatamente após a proclamação, Miguel Lemos e Teixeira Mendes se reuniram com Benjamin Constant para avaliar a situação e apoiar ou não o novo regime. No dia 19 de novembro, quatro dias após a proclamação, Raimundo Teixeira Mendes apresentou ao governo provisório, por meio do Ministro da Agricultura, o também positivista Demétrio Ribeiro, um projeto de bandeira nacional republicana, em substituição ao projeto anterior, o qual atualizou a bandeira imperial, mantendo o verde e o amarelo - indicando com isso a permanência da sociedade brasileira - e substituindo o brasão imperial pela esfera armilar com uma idealização do céu do dia 15 de novembro e o dístico “Ordem e Progresso” (da autoria de Augusto Comte) - indicando a evolução para um regime político aperfeiçoado e o espírito que deveria animar esse novo regime. O projeto foi prontamente aceito.

A cor verde, amarela e azul, assim como o posicionamento da faixa “Ordem e Progresso” e das estrelas, foi uma orientação de Miguel Lemos e Manuel Pereira Reis, as quais ficaram conhecidas como “Apreciação Filosófica” de Teixeira Mendes nos mais importantes eventos políticos da nova república, assim como: a separação entre a Igreja e o Estado, a revolta da vacina, a negociação dos limites territoriais projetado por Barão do Rio Branco, a participação do Brasil na 1ª Guerra Mundial, a legislação trabalhista, o respeito às mulheres, a proteção dos animais e inúmeros outros assunto de interesse nacional.

No parágrafo primeiro do Art. 13 da Constituição de 1988, define como símbolos da República Federativa do Brasil, a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais. Sem dúvida, os símbolos só podem ser os do Decreto 5.700, de 1971. No parágrafo segundo do mesmo artigo, estabelece que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão ter símbolos próprios.

Concluem-se então estes fragmentos biográficos do maranhense natural de Caixa, Raimundo Teixeira Mendes, faleceu em sua residência situada na Rua Benjamin Constant, cidade do Rio de Janeiro, em 28 de junho de 1927. O cortejo fúnebre saiu para o Templo da Humanidade, na Glória, e de lá para o Cemitério São João Batista, onde foi sepultado, em 30 de junho do ano de 1927, onde pessoas da sua família leu o versículo 19 do capítulo 26 do livro do profeta Isaías: “Os teus mortos e também o meu cadáver viverão e ressuscitarão; despertai e exultai, os que habitais no pó, porque o teu orvalho será como o orvalho das ervas, e a terra lançará de si os mortos”.

Por estas e outas contribuições no campo literário e cultural o seu nome foi indicado e aprovado, Patrono da Cadeira nº 7, da Academia Açailandense de Letras.

Açailândia, Maranhão, 19 de novembro de 2021.