Frequentemente, participo de grupos em que se discutem normas e procedimentos maçônicos, em Loja e fora dela. Muitas vezes, as opiniões são divergentes e outras potências são mencionadas, como sendo tolerantes a isso ou àquilo. O texto que se segue, de autor americano, diz respeito à Maçonaria da Califórnia, tal como é vista pela Grande Loja da Califórnia. As semelhanças conceituais justificam estudar um texto onde tantas diferenças na "praxis" maçônica existem. Ao Maçom estudioso, dedico esta tradução, pois desejo que contribua para o enriquecimento de seu conhecimento da Arte Real. Para os que leem em inglês, ofereço o texto original também.
Eu gostaria que cada um de vocês retrocedesse comigo, em seus pensamentos, até a noite em que vocês entraram numa Loja Maçônica pela primeira vez, para serem iniciados. Provavelmente, cada um de nós tem diferentes eventos que se desatacam, daquela noite memorável, mas eu posso me lembrar de quão profundamente impressionado eu estava de ser reconhecido como um Maçom justo e perfeito e, daí por diante, deveria caminhar e agir de acordo.
Bem, é verdade que eu havia assinado uma inscrição prometendo que, se fosse julgado merecedor, eu deveria me cingir a todos os antigos usos e costumes da fraternidade, e eu confirmei essa promessa ao Irmão Experto, antes de entrar na Loja, mas isso tinha sido como assinar um cheque em branco.
Agora, pela primeira vez me disseram que a Maçonaria esperava um padrão mais elevado de conduta de seus membros do que era esperado de outros homens. Mais tarde, na mesma noite, isso foi enfatizado ainda mais pela alegoria do ponto dentro do círculo. A linha de fronteira da sua conduta além da qual o Maçom jamais deveria permitir que suas paixões, seus preconceitos ou seus interesses o traíssem.
Tal como o cientista estuda a órbita do satélite girando ao redor da Terra, assim deveríamos estudar esse círculo que delimita a nossa conduta, de modo que saibamos do que ela é composta e até que ponto ela se estende.
A dificuldade que sempre ocorre num papel deste tipo é que os leitores são compostos em parte por aqueles oficiais e membros mais antigos que estão interessados em todas as coisas maçônicas e em apoiá-las; e em parte por aqueles que são novos na associação e estão ansiosos para aprender. Se nós, que preparamos o material, visamos ao primeiro grupo, e abandonamos os conceitos mais elementares do nosso assunto, nós cometemos uma injustiça para com os recém-admitidos na Maçonaria. Por este motivo, eu espero que vocês, do primeiro grupo, aos quais podemos nos referir como estudantes “graduados”, me perdoem se eu incluir pontos que possam parecer óbvios para vocês, mas que possam ainda não terem ocorrido para os “não graduados”.
Primeiro, consideremos a fibra da qual esse círculo que delimita a nossa conduta é trançada. Onde são encontradas as restrições que nos governam?
Primeiramente, claro, devemos examinar o ritual. Aí encontramos as obrigações básicas que juramos solenemente obedecer. Além dessas obrigações, encontramos encargos e palestras cheias de lições projetadas para melhorar as nossas vidas e ações. Finalmente, chegamos ao entendimento de que deveríamos renunciar aos nossos próprios desejos em todas as coisas que digam respeito à Maçonaria e deveríamos nos adaptar e limitar a todas as regras e regulamentos da Fraternidade. Estas incluem a legislação e os decretos de nossa própria Loja, as Constituições e Atos da Grande Loja e, também, aqueles antigos Landmarks e Constituições da sociedade que nos foram repassados através dos tempos.
Tudo isso junto estabelece as fronteiras que governam a nossa conduta. Estes regulamentos podem ser subdivididos em diversas categorias: 1) aqueles que determinam a nossa conduta perante a Loja e seus oficiais; 2) os que comandam nossas tratativas com outros Maçons; e 3) aqueles que governam a nossa conduta no mundo externo.
I - CONDUTA PERANTE A LOJA E SEUS OFICIAIS
Primeiro, vamos examinar as regras às quais um Maçom deve se sujeitar com respeito à sua Loja.
Uma das mais importantes é que ele deve respeitar as decisões do Venerável em todos os assuntos Maçônicos. Nos idos de 1879, surgiu um disputa em uma de nossas Lojas, quando um irmãos se recusou a obedecer ao malhete do Venerável e, de fato, disse a ele: “Continuem batendo, vocês todos, por favor! Eu vou usar a palavra!” Ele sugeriu, ainda, que, se o Venerável não o quisesse ouvir, ele poderia virar a sua cadeira ao 1.º Vigilante e sair. O irmão querelante foi julgado e expulso e, ao pronunciar o veredicto, a Comissão de Queixa[1]estabeleceu a lei como se segue: “Se as prerrogativas legais do Venerável Mestre não forem mantidas, todo o tecido da Maçonaria cai por terra.
A nossa é, essencialmente, uma instituição autocrática e nenhum dos regulamentos deve ser mantido com maior cuidado do que aquele que estabelece que o Venerável Mestre controla a sua Loja. Ele se reporta, apenas, à Grande Loja e, se algum irmão se julgar injustamente tratado, ele tem o remédio de apelar para aquela autoridade suprema.”.
O mesmo raciocínio se aplica às convocações, tanto da Loja quanto do Venerável Mestre. O membro não tem o direito de questionar a sua legalidade ou de se recusar a obedecer, a menos que ele esteja fisicamente incapacitado de comparecer.
De igual importância são as regras que governam o segredo. Isto, naturalmente, se aplica ao ritual e inclui a proibição contra o uso de qualquer livro-código. O resultado de um escrutínio sobre um proposto nunca deve ser revelado, exceto pelo Secretário ao proposto. Isto se aplica, também, a qualquer registro de julgamento ou procedimento em que um irmão é advertido, suspenso ou expulso; ou a qualquer transação que, a critério do Venerável mestre, deva ser mantida secreta. Nem deve nenhum membro revelar seu próprio voto em um escrutínio secreto, nem a razão para ele, exceto para o Venerável Mestre, com a finalidade de corrigir um erro ou uma injustiça. Todos os membros presentes devem tomar parte no escrutínio e não podem sair do Templo durante a votação. É antimaçônico usar bolas pretas por razões pessoais. Um irmão não pode tomar parte na adulteração de fatos de uma proposta nem pode esconder ou sonegar informações. É, também, uma ofensa, contrariar o avanço de um candidato sem motivo suficiente.
É ilegal adulterar os procedimentos de uma Loja. Em 1870, um irmão mandou uma mensagem para o Grão Mestre dizendo que a sua Loja estava em estado de rebelião contra a Grande Loja e fez outras afirmativas destinadas a trazer descrédito para a sua Loja. Depois de uma investigação, ficou provado que ele havia distorcido os fatos e, por isso, ele foi expulso.
Um Maçom não pode visitar uma Loja clandestina e, se ele tiver alguma dúvida quanto à sua regularidade, ele pode pedir para examinar a sua Carta[2]. Ele não pode se responsabilizar por ninguém com quem ele não tenha estado em uma Loja regular, nem realizar qualquer exame particular. Ele não pode aparecer em público em vestes maçônicas, exceto para um funeral ou outra cerimônia reconhecida. Um membro não pode circular uma petição em Loja buscando ajuda financeira para qualquer assunto não maçônico, não importa quão meritória seja a causa. Foi feita uma exceção para as escolas públicas estaduais, mas somente se o solicitante tenha sido designado para uma comissão com esse fim. Mesmo essa solicitação não deve ser feita em uma Loja coberta, mas pode ser feita antes ou pelo correio.
Um maçom não pode divulgar petições ou propaganda eleitoral de forma a influenciar os procedimentos em Grande Loja.
É antimaçônico não pagar as mensalidades. Um membro pode se retirar de uma Loja na qual ele esteja regular, mas ele não pode renunciar à Maçonaria. Isso é tudo quanto à conduta perante a Loja.
II – CONDUTA PERANTE OS IRMÃOS
Nossas leis são igualmente específicas quanto à nossa atitude perante nosso irmãos. Nós não podemos usar linguagem grosseira para com um irmão ou atingi-lo por raiva. Nem devemos caluniá-lo ou, por qualquer modo, atingir seu bom nome.
A antiga Constituição diz: “Se um irmão vive extraviado ou calunia seu irmão de modo a envergonhar a ordem, ele não pode mais ser mantido entre os irmãos.”.
Ele também não pode revelar os segredos de um irmão que como tal lhe foram revelados exceto quando estiver convicto de que sérios crimes estão implícitos.
Muitos casos vieram à apreciação da Grande Loja envolvendo negócios entre irmãos. A Grande Loja tem recomendado, repetidamente, que não arbitrará tais disputas ou casos em que dívidas não foram pagas, a menos que haja provas de fraude ou logro intencional.
Apesar de não estar expressamente declarado em nossas obrigações, o mesmo se aplica se a viúva ou esposa do Maçom for enganada.
A Grande Loja tem tentado se manter afastada das disputas políticas envolvendo os seus membros. Em 1874, um irmão se atreveu a pendurar a imagem de outro irmão que se lhe opunha na política. O ato foi praticado publicamente defronte à agência local dos Correios. O “pendurado” tentou aplicar sanções maçônicas no “pendurador” mas a Grande Loja dispensou o caso, aparentemente achando que tudo é justo em política.
III – CONDUTA EM FACE DO MUNDO (PROFANO)
De longe, as regras mais importantes concernentes à nossa conduta são as que governam as nossas ações em relação ao mundo fora da Maçonaria. As faltas cometidas destro das nossas Lojas e contra os nossos irmãos podem ser tratadas sem publicidade adversa, mas, quando nós nos esquecemos das regras estabelecidas para o nosso comportamento para com outros, nós enodoamos o bom nome de cada membro da Irmandade. Algumas regras são óbvias, tais como estupro, adultério, duelo, desfalque e outros sérios crimes como esses. Esses delitos são todos maçônicos e servem de base para um julgamento maçônico mesmo que o praticante tenha sido inocentado no tribunal ou não tenha sido condenado por um Grande Júri.
A condenação e a prisão de um Maçom por qualquer delito pode sujeita-lo à expulsão. Irmãos foram expulsos por mandarem cartas obscenas pelo correio; por usarem linguagem reles e ofensiva; por alugarem uma casa sabendo que ela seria usada para prostituição; por frequentar tais lugares; pelo uso habitual de drogas; e por fazerem afirmações públicas ou particulares negando a existência de Deus.
Num caso, um ano, um irmão foi expulso por consciente e voluntariamente ter feito uma declaração de renda falsa, esmo tendo se regularizado junto ao governo federal, pagando uma multa. Um Maçom pode ser expulso por se ter associado, quer no passado quer no presente, a qualquer grupo que advogue a derrubada do nosso governo pela força ou por qualquer outro meio ilegal.
A bebida alcoólica tem sido fonte de muitos problemas para a lei Maçônica, da mesmo forma como o é para os tribunais cíveis e criminais. A embriagues habitual é, naturalmente, antimaçônica, pois ela viola nossos ensinamentos básicos sobre a virtude cardinal da temperança. Desde 1912, nós temos uma seção em nosso código proibindo a admissão de qualquer pessoa que esteja envolvida, seja como empregado seja como proprietário, em negócios de cassinos[3] a menos que ele seja parte de um hotel ou restaurante sério. O desaparecimento dos velhos salões e o advento de bares, cervejarias e lojas de bebidas deram origem a muitas decisões sobre essa questão e esta lei foi repetida em 1966.
Não há nenhuma proibição na nossa Lei Maçônica da Califórnia contra a venda de bebidas em pacotes; entretanto, um caso interessante aconteceu em 1952. Um Maçom californiano mudou-se para Nebraska e montou um negócio de bebidas em pacotes a varejo. A Lei Maçônica do Nebraska proíbe o envolvimento na venda de bebidas de qualquer espécie, de modo que o irmão foi julgado numa Loja de Nebraska e expulso da Maçonaria, com a perda de todos os direitos e privilégios.
Surgiu, então, a questão de como ficaria ele na Califórnia, já que ele não havia violado nenhuma lei maçônica californiana específica. A decisão da Grande Loja - baseada no antigo Landmarks: “Todos os Maçons são subordinados às leis e regulamentos da jurisdição maçônica na qual reside” – foi a de que o irmão era culpado de conduta antimaçônica, e ele foi expulsa na Califórnia também.
O jogo também tem a sua parte nos problemas. O vício do jogo sempre foi antimaçônico e nós encontramos, nas Antigas Obrigações, que: “Um Maçom não deve ser um jogador habitual de cartas, dados ou jogos de azar.” Em anos recentes, tornou-se um lugar comum ver organizações voltarem-se para formas indiretas de jogo, como bingos, loterias, sorteios, etc. como meio para amealhar fundos, de modo que é muito natural que alguns de nossos irmãos se tenham valido destes meios para levantar dinheiro para algum tipo de projeto meritório.
A Maçonaria, entretanto, tem-se mantido firme contra esta onda e nenhuma Loja ou Maçom pode promover ou tomar parte em tais atividades de apostas em benefício de qualquer organização de Maçons ou onde o pré-requisito para associação seja o de que a pessoa seja um Mestre Maçom. No campo da conduta maçônica em face do público, o tema que levantou as maiores controvérsias e que, provavelmente, recebeu maior tempo de atenção em anos recentes é aquele campo coberto pelo termo amplo “Comercialismo”. Antes de ser admitido em Loja pela primeira vez, todos nós concordamos que não éramos influenciados por motivos mercenários e, por muitos anos, a nossa Constituição proibiu, especificamente, qualquer Loja ou Maçom, individualmente, de usar a Maçonaria para incentivar qualquer empreendimento comercial. A busca disso ficou restrita à proibição do uso do nome ou das insígnias maçônicos em propaganda de qualquer negócio particular.
Isso também se aplica aos candidatos políticos, que podem informar a sua afiliação maçônica, mas nunca foram autorizados a usar emblemas e símbolos maçônicos em suas campanhas. Muitos abusos foram tolerados e foram solicitados fundos e propaganda para o público em geral, com a implícita sugestão de que o dinheiro era para fins maçônicos. Em 1951, o Grão-Mestre Clausen reconheceu esse mal e as reclamações que começavam a chegar, e tomou medidas para corrigi-lo, nomeando uma comissão especial para publicações. Foram feitas várias tentativas de regular as várias publicações, mas o cumprimento era difícil, de modo que, em 1954, a Grande Loja adotou a legislação atual, que proíbe qualquer Loja ou membro de fazer em qualquer meio propaganda que sugira ser maçônica.
Durante a investigação deste problema, a comissão achou muitos casos fora do campo das publicações nos quais solicitavam-se fundos para o público a fim de apoiar atividades falsamente apresentadas como maçônicas aos doadores. Por causa disso, a comissão evoluiu para a atual comissão sobre Comercialismo. Eles encontraram muitos casos onde o dinheiro que era supostamente solicitado para caridade maçônica ia parar nas mãos dos realizadores, com apenas uma pequena parte sendo encaminhada para a causa meritória para a qual era pretendida.
Isto levou à legislação adotada em 1955, estabelecendo que qualquer Maçom que, sendo membro de qualquer corpo ligado à Maçonaria, tome parte em qualquer promoção ou empreendimento daquela organização, que seja não-ético, fraudulento, enganoso ou ilegal, é culpado de conduta antimaçônica. Alguns de nossos membros, já suspensos ou expulsos, compreenderam amargamente que a Grande Loja da Califórnia não mais tolerará ver o bom nome da Maçonaria vendido ao público em benefício de alguns poucos.
CONCLUSÃO
No pequeno espaço destinado a este artigo, eu tentei cobrir as principais regras que governam a nossa conduta r os passos dados pela Grande loja para explicitar os princípios e as obrigações da Maçonaria. Um ponto tem que ficar claro: há uma tendência de alguns de encarar a Grande Loja como uma equipe obscura ou grupo misterioso que trabalha por trás do cenário para decidir os assuntos de Maçonaria. Nada pode estar mais longe da verdade. A Grande Loja são os Mestres, Vigilantes e representantes de cerca de 700 Lojas da Califórnia, que se reúnem anualmente em São Francisco. Todas as ações do grão-Mestre e de suas comissões são trazida àquele grupo e são eles que decidem quais serão as políticas e leis da Maçonaria californiana.
As nossas Lojas têm ampla autoridade para fazer cumprir nossos regulamentos pois essa autoridade se aplica a todos os seus próprios membros, onde quer que eles estejam; e, também, a todos os outros Maçons que vivam dentro da jurisdição da Loja.
Ao contrário da nossa lei civil, não há estatutos de limitações na lei maçônica. Entretanto, os julgamentos maçônicos são assuntos desagradáveis que consomem o tempo e os esforços de todos os envolvidos e são, frequentemente, uma carga financeira para as Lojas. Muitos deles poderiam ser evitados se nós déssemos os seguintes passos: primeiro, velar para que os nossos membros sejam educados maçonicamente, de modo a que eles saibam o que deles é esperado, como Maçons; segundo, quando encontramos um membro que se está esquecendo de suas lições, deveríamos lembrar de sussurrar um bom conselho ao seu ouvido, gentilmente admoestando-o sobre seus erros, e diligenciar, de modo amistoso, para produzir uma regeneração verdadeira e permanente. E, finalmente, deveríamos guardar nossos portais de forma que apenas sejam admitidos na nossa Fraternidade aqueles que forem receptivos aos nossos ensinamentos e que achem fácil conduzirem-se como Maçons.
Como fecho, eu gostaria de enfatizar que, nesta discussão sobre a conduta maçônica, nós só olhamos um dos lados da moeda. Nós gastamos o tempo falando sobre o que está fora do círculo da nossa conduta. Poderíamos despender uma igual quantidade de tempo discutindo aquela parte da nossa conduta que fica dentro do círculo, onde se espera que nós desenvolvamos os dogmas do Amor Fraterno, Ajuda e Verdade. Deveríamos nos lembrar sempre que o bom nome da Maçonaria não é o resultado do que nós não fazemos, mas sim, das boas coisas que foram feitas nas práticas fora da Loja, aqueles grandes deveres morais que nela estão inculcados e, com reverência, do estudo e da obediência às leis que o Grande Arquiteto do Universo nos deu pela Sua Sagrada Palavra.
...
[1] Grievance Comittee, no original; correspondente ao nosso Conselho de Justiça (N. do T.)
[2] Charter – Carta constitutiva (da Loja) (N. do T.)
[3] Saloon – a melhor acepção é Cassino, mas poderia ser salão de bar (N. do T.)
